Um cidadão de 35 anos de idade é suspeito de matar a própria filha de nove anos de idade, a paulada, por supostamente ter tirado 400 kwanzas de seu quarto, foi apresentado hoje, quarta-feira, no Lubango pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC).
O crime de homicídio qualificado em razão da qualidade da vítima, ocorreu no pretérito dia 13 de Outubro último, cerca das 15 horas, no bairro da Mitcha, município do Lubango, segundo o porta-voz do SIC na Huíla, inspector Segunda Quitumba.
Ao fazer a apresentação de oito cidadãos implicados em diversos crimes, o porta-voz afirmou que o acusado ao aperceber-se que a vítima teria retirado os 400 kwanzas por cima de uma banca de cabeceira, confrontou-a.
Acrescentou que o suspeito muniu-se do pau, com o qual desferiu vários golpes nas regiões do corpo da vítima e posteriormente, amarrou-a nos membros superiores e inferiores, resultando na morte da menor minutos depois.
Segunda Quitumba informou que detiveram ainda dois cidadãos de 22 anos de idade, por ofensa grave à integridade física, agravado pelo resultado, ocorrido igualmente em Outubro último, pelas 14 horas, no bairro Ferrovia, sendo vítima um cidadão de 30 anos de idade.
“O facto ocorreu no interior de um bar, quando a vítima socorreu o seu irmão, que estava a ser agredido por dois cidadãos, pelo facto de ter se negado a dar cem kwanzas aos acusados, que por sua vez, espancaram a vítima que acabou por morrer no hospital do Lubango, quatro dias depois de ser internado”, disse.
A fonte declarou que registaram três crimes de abuso sexual, ocorridos em Agosto e Outubro, do ano em curso, com cinco cidadãos detidos, com idades compreendidas de 16 a 27 anos, cujas vítimas as idades variam de quarto a 28 anos, no município do Lubango.
Explicou que o primeiro caso deu-se no bairro Bula Matady, pelas das 18 horas, onde um cidadão de 19 anos de idade, abusou de uma menor de quatro anos por via anal, numa obra, aproveitando-se da condição de vizinho.
Já o segundo, com apenas um detido ocorreu por volta das 19 horas, no bairro Mitcha, sendo lesada uma cidadã de 28 anos de idade, que saía de um convívio na companhia do seu namorado, tendo sido interpelados por um grupo de 10 jovens, que revoltaram-se contra o namorado da mesma, enquanto outros abusavam-na.
O porta-voz salientou que o terceiro crime deu-se no bairro da Tchavola, com três cidadãos detidos dos 16 a 20 anos de idade, que supostamente violaram sexualmente uma cidadã de 26 anos, em situação de embriaguez, fruto de um convívio, após terem simulado que a acompanhariam para casa.
Chamado para fazer um enquadramento jurídico dos crimes, o advogado Domingos Sangueve, salientou que para o crime homicídio qualificado, em razão da qualidade da vítima, a lei estabelece uma moldura penal que vai de 20 a 25 anos.
Já para o caso de abuso sexual, em particular a que envolve uma menor, a fonte citou o artigo 92 do Código Penal, em que mostra que se existir penetração a uma menor de 15 anos, a moldura penar vai de cinco a 15 anos.
